Direito Ambiental
Consultoria Ambiental:
Prestamos assessoria e realizamos o acompanhamento de procedimentosadministrativos (licenciamentos, autorizações, intervenção em áreas protegidas) junto aos diversos órgãos ambientais (CETESB, Polícia Ambiental, DEPRN, IBAMA, etc.) para orientação de procedimentos e prevenção de autuações.
Contencioso Administrativo e Judicial:
Em caso de lavratura de autos de infração ambiental, apresentamos as defesas e recursos administrativos, bem como as medidas judiciais cabíveis, incluindo defesas em Ações Civis Públicas. Acompanhamos Inquéritos Policiais e Civis, assessorando as empresas diante de eventuais oferecimentos de TACs (Termos de Ajuste de Conduta).
